Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Da Necessidade de Inverter-se a Análise de Certos Preceitos Constitucionais.

Antonio De Jesus Trovão - graduado em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de negócios - ESAN - campus são Paulo, universitário de direito, quartoanista na Universidade São Francisco - USF - campus de São Paulo. Atua como servidor público federal lotado no Judiciário Trabalhista Federal em São Paulo.